expresso.pt - 8 mai. 11:00
Amnistia Internacional quer que UE lidere defesa dos direitos humanos
Amnistia Internacional quer que UE lidere defesa dos direitos humanos
A organização insta os países a “melhorar a proteção dos direitos humanos, abordando desafios específicos enfrentados por mulheres e raparigas, pessoas LGBTI, pessoas racializadas, migrantes e requerentes de asilo e trabalhadores do sexo”
A organização Amnistia Internacional exortou hoje a União Europeia (UE) a colocar os direitos humanos no centro da sua ação, pedindo a proteção de migrantes e refugiados e iniciativas urgentes contra as alterações climáticas.
Num manifesto divulgado na véspera do Dia da Europa e quando falta um mês para as eleições para o Parlamento Europeu, a Amnistia traça quatro prioridades: uma UE "firmemente alicerçada" na proteção dos direitos humanos para todos; a proteção de refugiados e migrantes numa Europa centrada na solidariedade e nos direitos humanos; que a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo estejam no centro da política externa da UE, e a adoção de "medidas urgentes e vitais" em matéria de alterações climáticas.
A organização insta os países a "melhorar a proteção dos direitos humanos, abordando desafios específicos enfrentados por mulheres e raparigas, pessoas LGBTI, pessoas racializadas, migrantes e requerentes de asilo e trabalhadores do sexo".
Combater qualquer tipo de discriminação e violência, nomeadamente racial e de género, e proteger os defensores dos direitos humanos, particularmente "nos países em que o espaço cívico está sob ameaça", são outras linhas orientadoras referidas pela organização não-governamental (ONG).
"A UE e os seus Estados-membros lutam pela proteção dos direitos, garantindo a pluralidade, a igualdade, a diversidade, o respeito pela dignidade humana e um Estado transparente e responsável, como pedras angulares do Estado de Direito", refere ainda o manifesto.
A ONG pede ainda a proteção dos cidadãos em relação à inteligência artificial e pede que a UE ponha fim à utilização, venda e transferência de tecnologias de software espião.
"A Amnistia Internacional quer ver uma União Europeia empenhada em defender os direitos humanos dos refugiados e migrantes, assegurando políticas de migração justas e partilhando a responsabilidade de proteger as pessoas que procuram segurança, dentro da UE e a nível mundial", defende.
Caso seja aplicado, o recém-aprovado pacto europeu sobre migração e asilo deve observar os mais elevados padrões possíveis em matéria de direitos humanos, recomenda a ONG.
A UE deve controlar as fronteiras de modo "verdadeiramente independente e transparente", permitindo a "responsabilização por práticas que violam os direitos humanos", além de assegurar "operações proativas de busca e salvamento no Mediterrâneo", sugere.
"Ninguém é desembarcado em países onde possam estar expostas a graves violações dos direitos humanos", reclama a organização, que pede ainda uma comissão de inquérito independente sobre mortes no Mediterrâneo.
Ainda nesta matéria, a Amnistia insta a UE a "analisar todos os acordos existentes com países terceiros para verificar a sua conformidade com os direitos humanos", como os celebrados com a Líbia, a Tunísia e a Turquia.
"A UE rejeita firmemente as propostas de deslocalização do tratamento dos pedidos de asilo para países terceiros", lê-se no manifesto.
Os 27 "têm potencial para atuar como verdadeiros defensores dos direitos humanos em todo o mundo", devendo colocá-los no centro da sua política externa e atuar "de forma coerente".
Assim, o bloco deve garantir que a sua cooperação "não contribua para a prática de crimes contra a humanidade ou outros crimes internacional, incluindo o crime de apartheid, a ocupação ilegal e as violações generalizadas cometidas pelo Estado de Israel contra os palestinianos".
A Amnistia sugere que a UE "redobre os esforços" nos conflitos e crises de direitos humanos em curso, incluindo os Territórios Palestinianos Ocupados, a Ucrânia, o Irão e o Sudão.
Outras recomendações passam pelo apoio ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, "incluindo os procedimentos especiais e os mecanismos independentes de investigação e apuramento de factos, independentemente do país ou situação", bem como ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
A Amnistia Internacional pede ainda que a UE e os seus Estados-membros "tomem medidas urgentes e vitais para combater as alterações climáticas, essenciais para proteger os direitos das gerações atuais e futuras".
Em concreto, os 27 devem comprometer-se com "uma redução quase total das emissões de gases com efeito de estufa até 2040" e cumprir os compromissos de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
As eleições europeias decorrem entre 06 e 09 de junho nos 27 Estados-membros e no dia 09 em Portugal, onde é possível votar antecipadamente e em mobilidade no dia da votação.