Opinião de Francisco Sarsfield Cabral - 26 abr. 07:23
A caminho da Europa
A caminho da Europa
A Constituição de 1976 e as suas revisões sucessivas tornaram a nossa democracia próxima da vigente na maioria dos países europeus. E a adesão à CEE fortaleceu a democracia portuguesa.
A Constituição de abril de 1976 propunha-se, no seu preâmbulo, “abrir caminho para uma sociedade socialista”. Quando se tornou improvável que Portugal viesse a ser um país comunista, passou a ouvir-se falar muito em socialismo.
Não havia exemplos de países socialistas que servissem de referência. Por isso a ideia que atraiu alguns militares do MFA (Movimento das Forças Armadas) era a construção de um socialismo à portuguesa. Não era um modelo claro, nem que agradasse ao partido socialista de Mário Soares. Era mais uma aspiração vaga, que encontrou algum eco na Constituição.
De facto, a Constituição da 1976, além de apontar para uma sociedade socialista, manteve a nacionalização dos principais meios de produção, incluindo dos bancos, e a participação do MFA no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução.
Como referi numa anterior coluna, em 30 de setembro de 1982 uma lei constitucional extinguiu o Conselho da Revolução. E uma revisão constitucional em 1989 pôs termo ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações efetuadas após o 25 de Abril. O regime português tornou-se, assim, próximo da maioria dos regimes em vigor na Europa ocidental.
Entretanto, em 1977 Portugal solicitava a adesão à Europa comunitária. Foi aí determinante a posição de Mário Soares, que pediu a adesão por razões políticas, mais do que económicas. De facto, a estabilidade da jovem democracia portuguesa teve um forte impulso com a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Esta evolução civilista do nosso regime levou à saída dos militares do palco político. Agora que passaram 50 anos, verifica-se que os políticos não trataram bem os militares ao longo destes anos. Claro que os “capitães de abril” foram evocados e elogiados neste cinquentenário. Mas, hoje, a situação profissional das forças armadas portuguesas não é justa, pois não reflete o que deve ser o papel importante dos militares numa democracia civil. Torna-se urgente alterar esta situação.