publico@publico.pt - 26 abr. 08:07
Que presidência?
Que presidência?
Quem não se revê nas práxis partidárias não deveria ficar arredado da participação política, nem a sua vontade política deve ficar relegada para um plano de protesto.
2026 é ano de mudança no Palácio de Belém – estão previstas eleições, e a Constituição da República Portuguesa não permite a reeleição do atual Presidente da República.
Tenho defendido que a eleição para este lugar ocupa o maior relevo no panorama das eleições a nível nacional, principalmente porque Portugal ocupa um lugar ímpar no cenário internacional. Aqui é possível, em abstrato, a eleição de alguém para o topo da hierarquia do Estado, sem passar pelo crivo partidário, como ocorre, por exemplo, nas eleições legislativas e noutros países.
Depois de duas dissoluções do Parlamento por parte do atual Presidente da República, que conseguiu sair incólume das algazarras que por vezes o circundam, não existe dúvidas sobre o lugar que ocupa no topo da hierarquia do Estado. Ainda que seja um tema cujo debate é, por vezes, difícil, na dicotomia entre a democracia e a segurança, a chefia das Forças Armadas oferece um manancial de possibilidades.
Sim, o crivo partidário é relevante. O crivo partidário coloca um filtro entre quem pode e quem não pode. Dentro de cada partido existe um núcleo hegemónico que controla o acesso a lugares e, tendo os partidos tanta influência na produção de legislação, organização do Estado e do discurso, muita gente não se revê nas suas práxis.
Apesar de, a nível autárquico, haver lugar para eleição para lá dos partidos políticos, a nível nacional tal só é possível na Presidência da República.
Num país onde os direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa parecem estar muito afastados da vida concreta das pessoas, o Presidente da República pode ser o intérprete político no topo da hierarquia do Estado da Constituição, como bem defendeu o PCP nas eleições presidenciais de 2021. No entanto, acho que essa presidência não deverá pertencer a nenhuma capela ideológica ou de interesses.
Penso que, no tempo de tantas incertezas e de algumas mudanças, não devemos cair em grandes fatalismos. Quando um jogo está disputado, podemos dizer que pode sair vencedora qualquer uma das equipas. Na política não é assim, nunca é como no desporto. Mas, o campo político e o lugar da Presidência da República devem ser altamente disputados por quem quer e sonha com um futuro de liberdade para todos aqueles que aqui vivem.
Quanto ao lugar da Presidência, entendo que a linguagem é quase tudo o que nos rodeia e determina o funcionamento das coisas, que a visão deve ser emancipatória, horizontal e transdisciplinar. É preciso falar e escolher alguém com que se possa, com toda a força da população, criar um lugar que ainda não existe, como criou a revolução do dia 25 de Abril de 1974.
Penso que esse caminho, que nunca foi feito, nos poderá levar a um outro lugar no panorama internacional, que ajude a uma nova organização do tempo e da economia, da saúde e do conhecimento, e que seja possível sonhar e concretizar um sítio onde a violência é a excepção.