rtp.pt - 24 abr. 05:30
Amnistia denuncia atentados aos Direitos Humanos na China
Amnistia denuncia atentados aos Direitos Humanos na China
A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI) denunciou a detenção arbitrária de defensores dos Direitos Humanos na China, "esmagar a dissidência e reduzir o espaço da sociedade civil".
Num relatório anual, a organização revelou que a situação dos Direitos Humanos na região de Xinjiang (noroeste) continua a ser "grave", já que as autoridades continuam a perseguir membros de minorias étnicas de origem muçulmana.
"Os peritos da ONU voltaram a manifestar a sua preocupação com programas governamentais que conduzem à destruição das línguas e culturas de grupos étnicos, incluindo a tibetana", afirmou a AI.
A organização destacou a opacidade e "persistente falta de transparência" do regime comunista em 2023 pelos "desaparecimentos súbitos" dos antigos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, que foram afastados sem qualquer explicação oficial e não voltaram a ser vistos em público.
A AI alegou que as autoridades chinesas "continuaram a restringir severamente os direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica", aplicando abusivamente leis, muitas vezes sob o pretexto de proteger a segurança nacional.
A autoridade reguladora do ciberespaço da China impôs "limitações ainda maiores" aos utilizadores das redes sociais, o que suscitou receios de perda do direito à privacidade, referiu o relatório.
"A perseguição dos jornalistas continuou, nomeadamente devido às tensões geopolíticas", afirmou a AI, destacando que a "presença formal de órgãos indianos na China foi encerrada".
A organização sublinhou que, em 2023, o governo chinês "continuou a visar sistematicamente os defensores dos Direitos Humanos", num "esforço para esmagar a dissidência e reduzir o espaço da sociedade civil".
"Vários indivíduos, incluindo advogados, intelectuais, jornalistas, ativistas e funcionários de ONG, foram processados por ameaçarem a segurança nacional" durante 2023, com "longas penas de prisão para ativistas", referiu a AI.
A organização referiu ainda que a informação sobre a pena de morte na China é limitada e que os dados "sobre condenações e execuções continuam a ser classificados como segredos de Estado".
O relatório exprimiu receio de que a reforma da Lei Contraespionagem possa ser utilizada contra defensores dos Direitos Humanos e que a repressão contra a dissidência radicada no estrangeiro aumente.
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