rr.sapo.pt - 19 abr. 12:51
Dois menores entre grupo de imigrantes sem-abrigo nos Anjos, em Lisboa
Dois menores entre grupo de imigrantes sem-abrigo nos Anjos, em Lisboa
De acordo com a advogada Erica Costa, uma técnica da AIMA terá dito que os jovens seriam encaminhados para uma reposta de emergência, mas tal não se veio a verificar, permanecendo os dois jovens a pernoitar na rua.
Dois menores não acompanhados terão sido identificados entre os vários imigrantes sem-abrigo que pernoitam junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, denunciou esta sexta-feira uma das advogadas que, desde a semana passada, têm estado a acompanhar estas pessoas.
Segundo Erica Costa, os menores foram identificados na quinta-feira, pelas 14h30, quando apresentaram certidões de nascimento que alegadamente comprovam que nasceram em 2008, tendo um 15 anos e outro já completado 16 anos. De acordo com a advogada, a presença de uma tradutora que falava uolofe, uma língua comum no Senegal, terá ajudado a que os jovens se manifestassem.
Erica Costa, que trabalha para a Casa do Brasil e tem estado a dar apoio jurídico aos vários imigrantes sem-abrigo que têm vindo a ser identificados desde a semana passada, num trabalho conjunto com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), disse que os menores foram encaminhados para a AIMA.
De acordo com a advogada, uma técnica da AIMA terá dito que os jovens seriam encaminhados para uma reposta de emergência, mas tal não se veio a verificar, permanecendo os dois jovens a pernoitar na rua.
AIMA não confirma idade dos jovensContactada pela Lusa, fonte da AIMA admitiu que o organismo teve conhecimento deste caso, mas não confirmou a idade dos jovens, explicando que os "dois cidadãos estrangeiros apresentaram pedidos de proteção internacional na Loja AIMA Lisboa II".
"Durante a realização dos procedimentos de registo e de recolha de dados biométricos, verificou-se que ambos os cidadãos já tinham realizado pedidos de proteção internacional anteriormente em Portugal, um em janeiro e outro em fevereiro de 2024, com dados pessoais díspares daqueles que apresentaram hoje, nomeadamente os referentes às idades", refere a AIMA.
O organismo, que é criado na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), alega que há uma "manifesta disparidade entre os dados alegados e os diversos documentos apresentados", razão pela qual as "autoridades competentes" irão averiguar se houve ou não "prática de infrações de natureza criminal".
Jovens entraram em Portugal por via marítima a partir de EspanhaSegundo Erica Costa, os dois jovens, que entraram em Portugal por via marítima a partir de Espanha, há dois meses, efetivamente fizeram inicialmente um pedido de asilo como adultos, juntamente com outras duas pessoas que os acompanhavam.
No entanto, a advogada defende que, perante as dúvidas em relação à idade destes jovens, a AIMA deveria tê-los encaminhado para uma solução de emergência enquanto averigua a veracidade dos factos e não o oposto.
Estes jovens estão incluídos num grupo de dezenas de imigrantes sem-abrigo que, desde a semana passada, têm vindo a ser identificados pelas autoridades junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, numa iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o envolvimento de várias instituições.
Na altura, uma responsável da associação Solidariedade Imigrante contou à Lusa que o total de pessoas em situação de sem-abrigo nesta zona tem oscilado recentemente entre 100 e 120, atualmente com uma forte presença de cidadãos oriundos do Senegal e da Gâmbia - "entre 60 e 80" -, que, na sua maioria, viram os pedidos de asilo recusados e receberam "aviso para sair do país em 20 dias".
A CML explicou que o objetivo da iniciativa era de "resolver a crescente concentração de pessoas em situação de sem abrigo, no Jardim da Igreja dos Anjos", encaminhando e dando resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram.