expresso.pt - 18 abr. 14:36
Binance desiste de se registar em Portugal
Binance desiste de se registar em Portugal
A Binance não terá cumprido com os requisitos essenciais para o registo junto do Banco de Portugal, segundo o “Jornal de Negócios”
A Binance, a maior plataforma de criptoativos do mundo, desistiu de se registar em Portugal, avançou o “Jornal de Negócios” esta quinta-feira. O Banco de Portugal (BdP) estendeu o prazo padrão de nove meses para a avaliação do registo e solicitou esclarecimentos adicionais à empresa.
De acordo com fontes ouvidas pelo Jornal de Negócios, a exigência regulatória elevada levou a Binance a não cumprir os requisitos essenciais para a obtenção do registo. Um dos pontos críticos foi a dificuldade em esclarecer a estrutura acionista da plataforma, o que levantou preocupações por parte do supervisor português, liderado por Mário Centeno.
Contactada pelo Jornal de Negócios, uma fonte oficial da Binance recusou-se a comentar as questões regulatórias. Por sua vez, o BdP explicou que não pode fornecer detalhes devido a restrições de confidencialidade.
Embora a ausência de registo possa parecer uma limitação para a operação da Binance em Portugal a curto prazo, a empresa pode ainda continuar as suas atividades no país. Com a implementação do regulamento europeu sobre criptoativos, bastará um registo num único país da União Europeia para operar em toda a região graças ao mecanismo do “passaporte financeiro”.
Este episódio marca mais um capítulo numa série de desafios regulatórios enfrentados pela Binance em diversos países. Em 2023, foi investigada em França por alegados crimes que envolveriam lavagem de dinheiro, avançou à altura o Le Monde.
As suspeitas das autoridades francesas são semelhantes às das Comissões de Valores Mobiliários do Canadá e dos Estados Unidos. Neste último mercado a plataforma e o seu antigo presidente executivo foram processados por supostas violações regulatórias.
A Binance também retirou um pedido de registo na Alemanha, saiu dos Países Baixos e desativou a licença em Chipre. Em setembro, criou uma entidade polaca para servir os clientes belgas, depois de o regulador ter ordenado que deixasse de oferecer serviços de moeda virtual no país.
Segundo a BBC, dois executivos da Binance foram detidos no final de fevereiro na Nigéria. O governo nigeriano afirma que a empresa manipulou as taxas de câmbio através da especulação monetária e da fixação de taxas, o que contribuiu para que a naira (moeda local) perdesse quase 70% do seu valor nos últimos meses.