publico.pt - 18 abr. 16:43
Suécia aprova lei que permite mudar de género aos 16 anos
Suécia aprova lei que permite mudar de género aos 16 anos
Em 2025 deixa de ser necessário ter 18 anos e um diagnóstico de disforia de género para fazer a transição. Para cirurgias continua a ser necessária avaliação médica.
Apesar das críticas de vários partidos, o Parlamento sueco aprovou na quarta-feira, 17 de Abril, uma lei que permite mudar de género aos 16 anos em vez dos 18. A votação reuniu 234 votos a favor e 94 contra.
O país autoriza a mudança de género desde 1972, no entanto, o processo pode demorar vários anos e exige uma avaliação aprofundada da pessoa e um diagnóstico médico de disforia de género.
De acordo com a nova lei, que entrará em vigor no próximo ano, bastará uma consulta mais rápida com um médico ou psicólogo, bem como a aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar para iniciar o processo.
A legislação vai também separar o processo legal de mudança de género dos procedimentos médicos, como a cirurgia de redesignação sexual, que vai continuar a exigir uma avaliação mais demorada.
Os defensores do projecto de lei adiantam que a medida é uma modernização da legislação existente que aproxima a Suécia dos países nórdicos vizinhos e outras nações da Europa que já dispõem de sistemas que permitem que as pessoas reafirmem o género legal.
"Não se trata de uma revolução, mas antes de uma reformulação", afirmou Johan Hultberg, do Partido Moderado, durante um debate. "Não é razoável que existam os mesmos requisitos para mudar o género legal e para fazer uma cirurgia irreversível de confirmação do género", acrescentou. No entanto, o diploma não é popular, especialmente entre os eleitores de direita.
Segundo uma sondagem recente encomendada pela rede de televisão do país TV4, 59% dos suecos consideram a proposta má ou muito má, ao passo que 22% a consideram boa.
Além disto, a lei também dividiu o Governo. Para ser aprovada, os moderados e liberais de centro-direita tiveram de se juntar à oposição de centro-esquerda, contornando os dois partidos de coligação do Governo: os Democratas-Cristãos e os Democratas da Suécia.
Quem critica a medida, por outro lado, defende que é necessária uma avaliação mais aprofundada da mesma por considerar que a alteração da lei pode fazer com que algumas mulheres se sintam desconfortáveis se tiverem de partilhar os balneários com pessoas trans. "Acreditamos que é uma proposta repreensível, que corre o risco de ter consequências imprevistas e graves. Não apenas para os cidadãos, mas para a sociedade como um todo", declarou Carita Boulwen, do partido de extrema-direita Democratas da Suécia.