dinheirovivo.pt - 1 abr. 08:54
Um ativo da nossa Democracia
Um ativo da nossa Democracia
Participei, na passada quarta-feira, pela última vez enquanto Presidente da CIP, numa reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.
Nesta estrutura, fundamental para a Democracia portuguesa tal como a concebo, tive a honra de representar a CIP ao longo dos últimos 13 anos.
A minha assinatura, em nome da CIP, está presente nos oito acordos que foi possível alcançar neste período, ao lado das que firmaram o compromisso das restantes confederações de empregadores - CAP, CCP e CTP - da UGT e do Governo.
A minha experiência, em todos estes anos, mostra-me quão decisivas são para a economia e, em geral, para a sociedade como um todo, as organizações representativas do movimento associativo empresarial e sindical: parceiros ativos e responsáveis, com objetivos nacionais, e capazes de, em diálogo, encontrar o equilíbrio dos interesses dos empregadores e dos trabalhadores, conciliando-os e fazendo-os concorrer para o superior interesse nacional.
Essa é uma mais-valia fundamental: constatamos, ao nível europeu, que os Estados-membros cujos Parceiros Sociais são mais fortes são também os que têm tido mais êxito na construção de sociedades prósperas e justas. Por isso, tenho lutado pela coesão do movimento associativo empresarial e considero negativa a emergência de movimentos, orgânicos ou inorgânicos, que prejudicam a coesão dos Parceiros Sociais e tornam mais difícil a resolução de conflitos pela via do diálogo.
O diálogo social pode ser - tem sido muitas vezes - caminho para, com o poder político, encontrar soluções, com base em consensos, mesmo em contexto de crise económica. Desta forma, a Concertação Social tem contribuído, de forma inequívoca, para a criação e a manutenção de um clima de pacificação social, aspeto que em momento algum pode ser desvalorizado.
Há ainda uma dimensão política a destacar: à Concertação Social está subjacente, também, uma noção alargada de participação democrática, em que o Estado deixa de concentrar em si todo o poder de decisão para procurar harmonizar as suas estratégias com as dos Parceiros Sociais. A Concertação Social é, por isso, um ativo fundamental da nossa Democracia.
Por tudo isto, tenho lutado pela valorização do papel da Concertação Social e pela maior amplitude da sua intervenção como polo de entendimento onde temas verdadeiramente enquadradores da sociedade podem obter definição. Tenho, pelo contrário, reagido frontalmente contra tentativas de reduzir os Parceiros Sociais a meros emissores de pareceres, que se aproveitam ou ignoram conforme a conveniência.
Orgulho-me de sempre ter defendido o papel deste órgão, mesmo quando fomos confrontados com um período em que o Governo preteriu o diálogo social em favor de negociações com as forças políticas que garantiam o apoio parlamentar. Ou quando, como muito recentemente, assistimos à falta de coerência entre o que foi acordado na Concertação Social entre Parceiros Sociais e o Governo e as leis que, no Parlamento, o partido que suporta o mesmo Governo, faz aprovar.
Sob a sua nova liderança, eleita esta semana, estou certo de que a CIP continuará a defender firmemente o respeito pelos Parceiros Sociais e a importância incontornável da Concertação Social.
Presidente da CIP