jn.pt - 29 nov. 19:33
Adiado julgamento de dois homens que burlaram treinador de futebol Jorge Maciel
Adiado julgamento de dois homens que burlaram treinador de futebol Jorge Maciel
O Tribunal de Guimarães adiou, esta terça-feira, pela segunda vez, o julgamento de dois arguidos pronunciados pelo crime de abuso de confiança por alegadamente terem burlado os treinadores de futebol, Jorge Maciel, atualmente adjunto do Lille FC de França, bem como Baltemar Brito e José Moreira.
Fonte judicial disse ao JN que a advogada de defesa Ana Quintino entregou um requerimento ao processo no qual sustenta que o Tribunal é territorialmente incompetente para julgar o caso, uma vez que os alegados crimes não se cometeram em Famalicão.
Em resposta, a advogada de Jorge Maciel, Mariana Agostinho, defendeu que foi o Tribunal de Famalicão quem recebeu a primeira notícia dos supostos crimes, pelo que, e nos termos do Código de Processo Penal, é na comarca de Braga, no caso no Juízo Central Criminal de Guimarães, que o caso deve ser julgado.
Por este motivo, o coletivo de juízes suspendeu, sine die, o início das audiências e vai decidir sobre o teor do requerimento.
Conforme o JN noticiou, o Tribunal de Instrução de Guimarães pronunciou, para julgamento, em março, o advogado Duarte Costa e o empresário de futebol Rodolfo Filipe Vaz; o jurista será julgado pela prática, em coautoria e concurso efetivo, de um crime de abuso de confiança agravado, um de burla qualificada, e quatro crimes de falsificação de documento agravado, e, três crimes de prevaricação de advogado.
Já o empresário vai pronunciado por, em coautoria e concurso efetivo, um crime de abuso de confiança agravado, e um de burla qualificada.
No pedido de abertura de instrução, os dois arguidos alegaram que a matéria de facto apurada não permitia que lhes fossem imputados pela acusação, em simultâneo, os crimes de burla e de abuso de confiança, tese que o juiz não aceitou, dizendo que "os arguidos se apropriaram de quantias monetárias legitimamente entregues pelos ofendidos e não lhes deram o destino previsto (crime de abuso de confiança), bem receberam outras enganando os ofendidos (crime de burla)".
ACUSAÇÃO
Conforme o JN reportou, o Ministério Público do Tribunal de Famalicão concluiu que os dois terão burlado os «técnicos» em 14 mil euros, de honorários e de traduções e, ainda, de 4 mil francos suíços, (3240 euros) que lhes pedira de taxa de justiça da FIFA, para a entrada de uma petição contra o clube líbio All Itthiad Sports Cultural Club, de Tripoli.
Só que a queixa na FIFA nunca entrou, nem este organismo cobra taxas por ações semelhantes, as traduções não existiram e o advogado limitou-se a negociar com os líbios, à sua revelia.