Ana Pina - 6 dez. 00:09
Como estão hoje os idosos nos lares, alguém sabe?
Como estão hoje os idosos nos lares, alguém sabe?
Que avaliação terá sido feita dos resultados das políticas públicas que subsidiam os lares e que estão na raiz do estado em que estes se encontram? Que novas medidas foram implementadas e com que resultados?
O sector sem fins lucrativos é, antes de mais, um produto da ação voluntária dos cidadãos. Mas uma parte desse sector – as IPSS, é em Portugal, também um produto das políticas públicas. Os efeitos destas no setor sem fins lucrativos escapam normalmente à sociedade, porque não há, muitas vezes, transparência sobre os resultados e os impactos das mesmas.
Não há, para começar, uma avaliação séria e continuada sobre os efeitos dessas políticas públicas. A questão da falta de transparência não será, objetivamente, do foro da má intenção. Mas é resultado de uma falta de clareza quanto aos focos prioritários da política pública. E de uma relação pouco saudável entre o Estado que financia, e não se avalia, e as instituições que dele são dependentes para sobreviver.
Uma relação em que as instituições, porque são privadas e independentes, deveriam poder ser publicamente francas, repetidamente e até à exaustão, para que a sociedade percebesse que vivem cronicamente subvencionadas. E que por isso nem sempre prestam os serviços com os níveis de qualidade que se esperaria. Muitas fazem o que podem e mais do que o que podem. E a sociedade portuguesa precisa de perceber isso.
Claro que do lado das instituições haverá ainda muita capacitação a fazer, ao nível da gestão, por exemplo. E as instituições têm ainda que percorrer algum caminho para perceber que há já um grande hiato entre as que entendem e atuam sobre isso e as que ainda não o fazem. Mas as instituições têm muitas competências técnicas, e conhecem o terreno como nenhuma alternativa, sobretudo pública. Hoje olhemos, contudo, para onde tudo começa: um modelo de financiamento público que não está a ter os resultados desejados, e todo um sistema que deveria ser seriamente avaliado e redesenhado. E nós, sociedade, não podemos olhar para o lado e achar que não é nada connosco.
Pensemos nos lares. Todos vimos o estado em que muitos idosos portugueses vivem nos lares pelo país fora. A pandemia tornou essa realidade visível. E as instituições clamaram por ajuda. Para um estudo da Universidade Católica no Porto (ATES) com a CNIS, de março deste ano, sobre O Impacto da pandemia nas IPSS e seus utentes em Portugal, 75,4% das IPSS reportaram como a principal necessidade o reforço do financiamento e 49,2% o reforço do pessoal operacional.
As instituições sociais que detêm os lares são cronicamente subvencionadas. O que o Estado paga para que, em vez dele, as instituições prestem os serviços, não é suficiente. A Segurança Social que os financia, também os inspeciona, fazendo de conta que não compreende a limitação dos apoios que dá. Apoios que limitam em muitos o número de colaboradores que podem ter, que ainda assim, são pagos a valores inferiores aos do sector público para funções iguais.
E hoje? Estão os lares melhor? Que cuidados estão os idosos a ter? De saúde, sociais? Que estão as instituições a fazer para que os idosos não se sintam sós? Estarão os idosos a ser tratados com dignidade? Se não, porque não?