Óscar Afonso - 23 mai. 07:02
Desagravamento fiscal, reforma do Estado e crescimento económico
Desagravamento fiscal, reforma do Estado e crescimento económico
Faço notar que a reforma do Estado, no sentido de aumento da eficiência da despesa pública – incluindo nas transferências sociais – é um processo moroso, mas mesmo a curto prazo pode haver bons resultados. Uma análise recente do Dr. Marques Mendes (com base em dados da eSPap), no seu comentário semanal na SIC notícias, apontava para a existência de 645 entidades públicas, evidenciando um alto potencial de “emagrecimento” do Estado para uma estrutura mais leve e eficiente, com menos sobreposições
Em fevereiro, neste mesmo espaço de opinião, alertei para o impacto positivo sobre o crescimento económico da redução de taxas de IRS, suportado pela literatura económica, tendo elencado alguns estudos internacionais nesse sentido – alguns dos quais focados na OCDE, onde Portugal está inserido – publicados em revistas científicas de renome.
Na altura, em que estavam a ser levantadas dúvidas sobre a efetividade das propostas de desagravamento fiscal em IRS e IRC do programa eleitoral da AD – para o qual me foi dada a oportunidade de dar um contributo cívico através do meu conhecimento na área económica –, sublinhei que esses dois impostos diretos, ao incidirem sobre os fatores produtivos (o trabalho e o capital), são os mais distorcionários e penalizadores da atividade económica, justificando os resultados da literatura.
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