expresso.pt - 2 jun. 13:54
Justiça russa multa plataforma digital por “propaganda homossexual”
Justiça russa multa plataforma digital por “propaganda homossexual”
A lei contra a “Propaganda LGBTQ+” tem vindo a aumentar cada vez mais na Rússia, preocupando várias organizações de direitos humanos devido ao “agravamento da homofobia na Rússia”
A justiça russa multou pela primeira vez uma plataforma de 'streaming' local por "propaganda homossexual", informou hoje o portal RBC.
A plataforma afetada, Tricolor TV, terá de pagar 1,2 milhões de rublos (cerca de 13 mil euros) por divulgar conteúdos com "propaganda homossexual" a menores.
O serviço que regula as comunicações na Rússia, Roskomnadzor, não especificou qual foi o filme ou série da plataforma que motivou a multa.
Atualmente, segundo o portal RBC, o serviço está a investigar cerca de 20 plataformas digitais por suspeitas de demonstração de conteúdos proibidos a menores.
A norma russa que proíbe a "propaganda de relações sexuais não tradicionais", a pedofilia e a mudança de sexo nos meios de comunicação, internet, publicidade, literatura e cinema prevê multas de até 10 milhões de rublos (mais de 160 mil euros) para quem não cumpra a legislação.
A lei russa expandiu recentemente a proibição de "propaganda LGBTQ+" dirigida a menores para incluir adultos, estando também proibidas a pedofilia e referências a mudanças de sexo entre adolescentes.
A legislação foi fortemente criticada por várias organizações de direitos humanos, que alertaram para o risco de agravamento da homofobia na Rússia.