www.jornaldenegocios.ptjornaldenegocios.pt - 2 abr. 12:00

João Leão: Só os privados têm capacidade para resolver problema na habitação

João Leão: Só os privados têm capacidade para resolver problema na habitação

O ex-ministro das Finanças vê medidas positivas no pacote 'Mais Habitação', mas diz que só os privados vão ter capacidade para responder à falta de oferta. Sobre o alojamento local, critica proibição de licenças até 2030.

O ex-ministro da Finanças João leão vê coisas positivas, e outras a melhorar, no pacote de habitação proposto pelo Governo, mas avisa que vai demorar tempo a ter efeito. E que, dada a dimensão do problema de oferta, só os privados têm capacidade para resolver a questão. 

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, no programa Conversa Capital, o agora vice-reitor do ISCTE apontou "medidas importantes" no pacote 'Mais Habitação', sobretudo relacionadas com os apoios às rendas, mas recomendou realismo e humildade ao Governo.

"É muito importante percebermos que na habitação temos que ser realistas e humildes no que pode ser feito no curto prazo. Porque o essencial para resolver o problema da habitação é haver mais casas. Não se resolve nada sem mais casas e as casas demoram tempo a ser construídas e disponibilizadas no mercado", frisou. 

 
Quer isso dizer que este pacote não vai ter efeitos? João Leão responde: "vai ter algum impacto, mas demora tempo. 
A dimensão do problema é tal que o Estado nunca poderia dar um contributo [significativo]. O setor privado é que tem capacidade e dimensão para resolver este problema".

Ainda assim, o ex-ministro de António Costa admite que as medidas para o Estado 
disponibilizar mais terrenos, são positivas.

Novas licenças de alojamento local não devem estar suspensas até 2030

Quanto ao alojamento local, João Leão entende que, embora seja importante parar as licenças em zonas de emergência, como as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, não se deve manter até 2030, como pretende agora o Governo. 

"Eu percebo que nesta fase de emergência se proíba, mesmo nas grandes cidades, mas com o tempo deve se deixar o mercado funcionar e o Estado deve dar o incentivo, não como proibições taxativas, mas através de tributação", disse. "Se quer menos alojamento local dentro de certas zonas, deve tributar mais nessas zonas.", especificou.

Para o vice-reitor do ISCTE, "progressivamente esta medida devia ser substituída pela forma natural de atuação da política pública: com impostos ou subsídios que incentivem o mercado, deixando alguma margem para o setor se ajustar".

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