jornaleconomico.pt - 1 abr. 13:00
Já pode entregar o IRS. Siga estas dicas para maximizar o reembolso | O Jornal Económico
Já pode entregar o IRS. Siga estas dicas para maximizar o reembolso | O Jornal Económico
Está dado o tiro de partida da entrega do IRS. Preparado? Reúna, antes de mais, a informação de que vai precisar (como a senha do Portal das Finanças e as f ...
Está oficialmente aberta a campanha de IRS relativa aos rendimentos de 2022. A partir deste sábado, dia 1 de abril, e até ao final de junho, os contribuintes portugueses têm de entregar ao Fisco a declaração anual de imposto e, apesar de não haver uma fórmula mágica, há algumas recomendações para que possa ver facilitado esse processo e até maximizar o reembolso que pode receber da Autoridade Tributária (ou, pelo menos, atenuar a fatura a pagar).
Os contribuintes descontam todos os meses uma parte do seu salário ou pensões em sede de IRS, mas as taxas de retenção na fonte não coincidem com as taxas efetivas, daí que na primavera do ano seguinte (isto é, entre abril e junho de 2023 relativamente aos rendimentos de 2022) o Fisco faça um acerto de contas.
Este sábado, arranca o período de entrega da declaração que vai permitir fazer esse balanço e a primeira recomendação dos especialistas ouvidos pelo Jornal Económico (JE) é evitar apresentar a Modelo 3 logo nos primeiro dias. “O que se aconselha é a não fazer o IRS nos primeiros dias”, diz a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco. Isto porque, acrescenta Luís Leon, fiscalista da ILYA, nos primeiros dias é normal haver centenas de milhares de pessoas a querer submeter a declaração” e isso leva, regra geral, a constrangimentos informáticos.
O especialista acrescenta que é recomendável usar o Portal das Finanças sobretudo à noite, porque há menos utilizadores, já que os escritórios de contabilidade, por exemplo, costumam trabalhar durante o dia.
Além disso, aconselha a “tentar fugir a outras datas importantes na utilização” do portal em causa, como as datas de submissão das declarações do IVA. “É tentar evitar os dias 15, 20, 1, 2 e 3 de cada mês”, explica.
Por outro lado, Magda Canas, especialista em assuntos fiscais da Deco Proteste, lembra que é importante não deixar a entrega da declaração de IRS para os últimos dias, porque não só há mais acessos ao portal, como pode ser precisa alguma informação adicional e o contribuinte corre o risco de falhar o prazo, o que pode implicar uma coima.
Outra recomendação para que a entrega corra bem é reunir antecipadamente toda a informação de que vai precisar, indica Magda Canas. “Por exemplo, certifiquem-se que têm a senha para entrar no Portal das Finanças”, aconselha, uma vez que pedir esses dados pode levar até cinco dias úteis. Ora, se o prazo estiver a terminar, esses cinco dias podem ser determinantes.
“E é preciso reunir todos os dados relacionados com as faturas. Aconselhamos a manter as faturas durante quatro anos”, realça a especialista.
E como fazer aumentar o reembolso?
Além dos conselhos que servem para garantir que entrega o IRS sem sobressaltos, há também recomendações no sentido de maximizar o reembolso a receber do Fisco. A mais frequente entre os especialistas ouvidos é a verificação atenta dos valores preenchidos automaticamente pela Autoridade Tributária, por exemplo no que diz respeito às deduções à coleta.
“Mesmo no IRS automático, é preciso confirmar os dados, principalmente as questões relacionadas com rendas. Lembro também que, exceto a dedução geral, as demais deduções à coleta podem ser corrigidas manualmente, se houver alguma lacuna no IRS automático”, salienta Paula Franco.
As deduções à coleta, note-se, são determinantes no resultado do acerto de contas. Se certas faturas estiverem em falta, pode mesmo ver o reembolso encolher ou até ter de pagar imposto ao Estado.
Outro conselho é fazer simulações, antes de avançar com a apresentação da declaração. Há um simulador no Portal das Finanças, destaca a bastonária da OCC.
Nesse exercício, se for casado, aproveite para ver se é mais vantajoso entregar a sua declaração em conjunto com o seu cônjuge ou de modo separado. Regra geral, diz Luís Leon, a tributação conjunta é mais vantajosa, especialmente se um dos membros do casal tiver rendimentos bem superiores ao outro.
É importante ter em atenção, diz o fiscalista, que o IRS automático assume, por defeito, a tributação separado, o que pode implicar um reembolso menor.
Consignar o IRS
Por outro lado, é relevante lembrar que, no momento da entrega do IRS, pode consignar uma parte do seu imposto a instituições variadas, da proteção dos animais ao folclore. Este ano há mais de 4.700 entidades à escolha.
Convém explicar que a consignação de 0,5% do IRS não implica a perda ou a redução do reembolso eventualmente devido ao contribuintes, uma vez que a verba “doada” é retirada do imposto entregue ao Estado.
Há, no entanto, a possibilidade de doar também o IVA suportado pelo contribuinte em certas faturas, o que implica, neste caso, a redução da dedução à coleta e, consequentemente, a diminuição do reembolso a receber do Fisco ou o agravamento da fatura a pagar ao mesmo.
A lista de entidades que poderão ser selecionadas para estas doações está disponível no Portal das Finanças, no momento do preenchimento da Modelo 3.
Tudo somado, todos os especialistas ouvidos pelo Jornal Económico acreditam que estão reunidas as condições para que esta campanha de IRS decorra sem sobressaltos, agora que as restrições pandémicas estão no passado, e embora os eventuais constrangimentos informáticos que acontecem ano após ano, mas apenas de modo temporário.
Guia rápido para a campanha de IRS:
- Os especialistas recomendam que não entregue a declaração no primeiro dia, porque o elevado número de acesso pode levar o Portal das Finanças a falhar;
- Se puder, prefira o período noturno para entregar a sua declaração;
- Se puder, evite os dias 15, 20, 1, 2 e 3 de cada mês, já que coincidem com outras obrigações declarativas e o Portal das Finanças pode ter constrangimentos informáticos;
- Preparar antecipadamente toda a informação de que vai precisar, como a senha do Portal das Finanças. Se não a tem, pode pedi-la, sendo que o envio dessa informação leva até cinco dias úteis;
- Reúna todas as faturas antecipadamente e, se puder, mantenha esses documentos durante quatro anos;
- Evite os últimos dias da campanha para fazer a apresentação, para evitar falhar eventualmente o prazo, o que implica uma coima;
- Quer maximizar o reembolso? Verifique todas as deduções à coleta antes de aceitar a Modelo 3, mesmo no caso do IRS Automático;
- Com o mesmo objetivo, faça várias simulações antes de avançar;
- E se for casado, simule se é ou não mais favorável fazer a entrega conjuntamente. Regra geral, assim é;
- Tenha paciência, recomendam os especialistas. O período de entrega ainda é longo (de 1 de abril a 30 de junho). Se verificar alguma falha informática, tente mais tarde e provavelmente conseguirá ter sucesso na entrega.