Filipe Garcia - 31 mar. 01:11
Um molho de brócolos | O Jornal Económico
Um molho de brócolos | O Jornal Económico
O desenho restritivo de isenção de IVA deverá gerar um forte efeito de substituição, que deverá fazer subir o preço antes de imposto dos produtos beneficiad ...
O peso dos produtos alimentares no cabaz calculado pelo INE para a inflação (valores de 2023) é de 20,8%, com as seguintes componentes principais: pão e cereais (4,1%), carne (4,2%), peixe (3,2%), leite, queijo e ovos (2,6%), óleos e gorduras (1,1%), frutas (2,1%), produtos hortícolas (1,9%), açúcar e doces (0,9%).
Em Fevereiro de 2023, a taxa de inflação dos bens alimentares foi de 21,9%, enquanto no caso dos produtos alimentares não transformados foi de 20,1%, a taxa mais elevada desde Maio de 1990, o que explica a aflição de muitos cidadãos.
Na melhor das hipóteses, e assumindo que todos os bens alimentares teriam taxa de IVA de 6%, a redução de imposto conduziria a uma diminuição do preço de aproximadamente 6%, a que corresponderia um alívio 1,2% na despesa das famílias. Não é extraordinário, mas ajuda, sobretudo as famílias mais pobres, que gastam uma maior percentagem do rendimento em alimentação.
No entanto, para além de muitos alimentos não terem IVA de 6%, a forma restritiva como o governo definiu esta isenção fiscal deverá gerar um forte efeito de substituição. Como nem todos os peixes beneficiam da queda de tributação, o consumo deverá deslocar-se para o pescado isento, aumentando a sua procura e o seu preço. Se os brócolos são privilegiados, mas a couve coração não, então é evidente que as famílias irão substituir o segundo pelo primeiro, fazendo subir o preço antes de imposto dos brócolos.
Ou seja, a distribuição até pode repercutir integralmente a redução do IVA no preço ao consumidor, o problema é que o preço antes de impostos deverá subir pela forma – pouco esclarecida, para sermos simpáticos – como este apoio está desenhado.
Este efeito substituição tem todas as condições para dinamitar o efeito de diminuição do IVA, sobretudo nos grupos em que há muitas excepções, como o peixe, a fruta e a hortaliça.
Antecipa-se, assim, um festival de acusações mútuas e tudo indica que o governo se vai meter, mais uma vez, num verdadeiro “molho de brócolos”.
A principal razão para o governo limitar extraordinariamente o número de bens com isenção de IVA é minimizar a perda de receita fiscal. No entanto, isto tem três problemas.
O primeiro é que se o Estado prescinde de poucas receitas, então o alívio aos contribuintes também é limitado. O segundo foi exposto atrás, vai gerar muitas substituições, que deverão fazer subir os preços antes de imposto, podendo anular a queda do IVA em alguns casos. Finalmente, o terceiro problema é que esta substituição de produtos também vai trazer perda de receita fiscal. Os consumidores vão certamente trocar alimentos sem desconto de IVA por aqueles que têm desconto, pelo que a queda de receita fiscal deverá ser muito superior ao actual peso destes bens na despesa dos contribuintes.
P.S. Não sou favorável à redução do IVA, a não ser das suas taxas em geral, preferia um alívio do IRS e mais apoios aos mais pobres.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.