observador.ptObservador - 31 mar. 01:17

Liberdade de Expressão, parte 2: igualdade ou puritanismo?

Liberdade de Expressão, parte 2: igualdade ou puritanismo?

Penso frequentemente: mesmo que legal, será que é desejável construirmos uma sociedade onde cada vez mais pessoas dizem “não conseguir” ouvir argumentos contrários, pois tal constitui uma violência?

Como referi no texto de sexta-feira passada, o debate pela liberdade de expressão deve ir muito além do domínio estritamente legal e das acções do Estado enquanto promotor ou censor desta liberdade. Afirmei ainda que a maioria dos debates sobre o direito à liberdade de expressão nas sociedades democráticas são questões de cultura, não legais. É perfeitamente possível que seja inteiramente legal cancelar um determinado discurso ou palestra, mas que tal não seja eticamente desejável, sensato, ou até benéfico do ponto de vista dos objetivos políticos dos intervenientes. É sobre esses dilemas, hoje em voga, que quero falar nesta segunda parte.

Um dos problemas nas discussões actuais sobre liberdade de expressão é a falta de clareza sobre o que esta significa. Teresa Bejan, professora em Oxford, e pensadora sobre questões de tolerância e liberdade de expressão, escreveu num artigo lúcido e esclarecedor que, na verdade, a liberdade de expressão é, e sempre foi historicamente, um conceito duplo. Significa duas coisas distintas.

Um dos conceitos da liberdade de expressão refere-se ao direito igual de todos participarem no debate e na esfera pública. O outro conceito de liberdade de expressão refere-se ao direito de um indivíduo dizer aquilo que quer – uma licença ampla para dizer que “o rei vai nu”. São duas faces distintas da liberdade de expressão. É possível que duas pessoas, com argumentos completamente distintos, digam que estão a defender a liberdade de expressão, referindo-se a coisas completamente diferentes. Assim, não é surpreendente que as discussões se tornem em espectáculos em que as partes estão aos berros umas com as outras, sem se ouvirem ou entenderem mutuamente. Estão a falar com conceitos e perspectivas diferentes.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.

NewsItem [
pubDate=2023-03-31 02:17:53.0
, url=https://observador.pt/opiniao/liberdade-de-expressao-parte-2-igualdade-ou-puritanismo/
, host=observador.pt
, wordCount=317
, contentCount=1
, socialActionCount=0
, slug=2023_03_31_105139581_liberdade-de-expressao-parte-2-igualdade-ou-puritanismo
, topics=[opinião, liberdade de expressão]
, sections=[opiniao]
, score=0.000000]