jornaleconomico.ptjornaleconomico.pt - 29 nov. 15:29

DGArtes: Governo reitera que houve “dobro da dotação e mais entidades” apoiadas

DGArtes: Governo reitera que houve “dobro da dotação e mais entidades” apoiadas

O ministro da Cultura reiterou hoje que o Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes) tem o “dobro da dotação” e abrange “mais entidades”, face às críticas sobre ausência de reforço financeiro da modalidade bienal.

“Neste momento, [segundo] o conjunto dos resultados preliminares já fechados, temos mais do dobro da dotação, mais entidades apoiadas do que tínhamos no passado – uma variação significativa – e, muito importante, todas as entidades propostas para apoio recebem, em média, muito mais do que no ciclo anterior”, declarou o ministro Pedro Adão e Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, o governante lembrou que “o concurso de apoios sustentados mais do que duplicou a sua dotação neste ciclo quadrienal, que se inicia agora em janeiro em relação ao ciclo anterior”.

“Essa duplicação reforçou mais os quadrienais do que os bienais e reforçou porque houve um enorme movimento de entidades que, no ano passado, se candidataram para os quadrienais e para os bienais”, realçou, ecoando declarações anteriores sobre o assunto.

Já aludindo aos resultados provisórios conhecidos na segunda-feira, sobre os apoios do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026 na área do Teatro, o maior dos concursos, Pedro Adão e Silva destacou que “há 17 entidades propostas para apoio que não eram apoiadas no ciclo anterior”.

“Isso permite a consolidação do sistema e também […] a entrada de novas entidades no setor” com apoios, assinalou.

Remetendo dados finais para um balanço que apresentará na segunda-feira, Pedro Adão e Silva adiantou que, “com todos os resultados até ao teatro, em média, cada entidade recebia 101 mil euros por ano e, com os novos concursos, em média cada entidade recebe 186 mil euros por ano”.

Na segunda-feira, a DGArtes anunciou que 71 entidades artísticas estão indicadas para receber apoio financeiro do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026 na área do Teatro, segundo os resultados provisórios.

Os resultados provisórios na área do Teatro – Criação foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua).

Os concursos encontram-se agora no período de audiência dos interessados.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado contavam com um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros.

O reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

A ausência de reforço financeiro da modalidade bienal tem, entretanto, sido criticada por estruturas artísticas e associações de profissionais do setor, perante os resultados provisórios: cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio perdem-no por falta de recursos financeiros, na modalidade bienal; a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obtém apoio.

Na passada sexta-feira, estruturas representativas do setor da Cultura exigiram um “novo reforço de verbas para os apoios sustentados” da DGArtes, num comunicado enviado ao Governo e aos grupos parlamentares, visando “a equidade” do reforço entre as duas modalidades dos concursos.

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