publico@publico.pt - 2 jul. 21:51
Como se avalia objetivamente o desenvolvimento dos direitos humanos da China?
Como se avalia objetivamente o desenvolvimento dos direitos humanos da China?
Algumas das acusações ocidentais sobre os direitos humanos da China resultam de mal-entendidos, causados por diferenças de sistemas políticos e civilizações, e é relativamente fácil explorá-los comunicacionalmente. Há forças anti-China que politizam
Os anos recentes são um período em que a China tem obtido os êxitos mais notáveis no desenvolvimento socioeconómico e em que a causa dos direitos humanos no país tem registado mais resultados positivos. Curiosamente, estes últimos anos também são marcados pelas mais intensas tentativas de certos países de usar os direitos humanos para exercer pressão sobre a China e fazer prevalecer os seus próprios interesses políticos. As acusações do Ocidente sobre a China procuram exagerar a desaprovação política de uma pequena minoria do povo chinês em relação ao Partido Comunista da China e ao governo chinês, contornando o essencial dos direitos humanos, os direitos à vida e ao desenvolvimento, que são de interesse da maioria dos chineses. Essas acusações sem boa-fé e contra o senso comum são motivo de ressentimento e até repugnantes para toda a comunidade chinesa.
Os direitos humanos não são um conceito estático e as suas conotações evoluíram ao longo da história e do desenvolvimento social. A China segue um conceito de direitos humanos centrado nas pessoas concretas e considera o direito à paz, à sobrevivência e ao desenvolvimento como direitos humanos fundamentais. Trata-se de um direito fundamental para a sobrevivência da vida das pessoas e da sua dignidade, bem como um direito fundamental para coordenar e promover os direitos económicos, políticos, sociais, culturais e ambientais de todas as pessoas, no sentido de defender a justiça social e promover o desenvolvimento integral das pessoas. Em suma, os direitos humanos não são direitos humanos abstratos, mas direitos humanos reais; são direitos não só de alguns, mas de todos, direitos que permitem a todo o povo em geral gozar da felicidade; o desenvolvimento dos direitos humanos deve basear-se na salvaguarda do direito à vida, do direito à sobrevivência e do direito ao desenvolvimento.
A China coloca sempre a garantia do direito à sobrevivência no primeiro lugar, sustentou um quinto da população mundial com menos de 9% da terra global e construiu o maior sistema de segurança social e a maior rede nacional de seguros de saúde do mundo. O país elege sempre a melhoria do direito ao desenvolvimento como prioridade e resolveu historicamente a questão da pobreza absoluta. Considerando tarefa fundamental a garantia dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos, a China é o único país grande do mundo que tem definido e implementado quatro edições seguidas do Plano Nacional de Ação dos Direitos Humanos. A China também associa grande importância à defesa dos direitos dos grupos étnicos minoritários entre outros determinados grupos, apoia as zonas onde vivem estes grupos étnicos, onde estes concretizam o desenvolvimento e prosperidade comum, e assegura conforme a lei os direitos iguais de todos os grupos étnicos face à administração dos assuntos nacionais. O país assume sempre a proteção do povo como uma meta de longo prazo, e empenha-se em construir uma China segura. Tudo isso tem, efetivamente, salvaguardado os direitos humanos básicos do povo e, ao mesmo tempo, tem promovido o desenvolvimento coordenado dos direitos económicos, sociais, culturais, políticos e ambientais e o desenvolvimento integral dos chineses. Através da melhoria da justiça e equidade social, e do reforço dos direitos humanos e do Estado de direito, podemos assegurar o direito à felicidade a todo o povo. Nesse sentido, o maior direito humano será garantido.
Algumas das acusações ocidentais sobre os direitos humanos da China são o resultado de mal-entendidos causados por diferenças em sistemas políticos e civilizações, e é relativamente fácil explorar comunicacionalmente esses mal-entendidos. Algumas forças anti-China politizam a questão dos direitos humanos e até fabricam informações falsas para atacar e difamar o país, o que prejudicou seriamente o diálogo e o intercâmbio, bem como a aprendizagem e harmonização entre a China e o Ocidente com base na igualdade e respeito mútuo.
Há pouco tempo, Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, visitou a China a convite do governo chinês. Durante a sua estadia no país, Michelle Bachelet visitou Cantão e Xinjiang, onde participou em encontros, reuniões, colóquios, visitas presenciais, entre outras iniciativas de agenda. Através disso, chegou a aprofundar o entendimento e reconhecimento em relação ao caminho chinês no desenvolvimento dos direitos humanos e testemunhou pessoalmente as realidades de Xinjiang com uma sociedade segura e estável, o desenvolvimento sustentável e positivo e o povo a viver e trabalhar com paz e felicidade.
Nessa região, Michelle Bachelet visitou a cidade antiga Kashgar, assistiu à exposição temática sobre o combate ao terrorismo e a luta pela desradicalização e reuniu-se com personalidades religiosas e dos mais diversos sectores da sociedade local. Na conferência de imprensa, Michelle Bachelet afirmou que manteve reuniões alargadas e não supervisionadas com diferentes setores durante a sua visita à China. No entanto, algumas forças anti-China recorreram à desinformação, alegando que a a visita da Alta Comissária foi alvo de restrições e manipulações por parte da China e até atacaram e difamaram esta visita. É fácil perceber que isso, no fundo, tem o objetivo verdadeiro de manchar, caluniar, oprimir e conter a China, com os direitos humanos só como pretexto.
Contudo, todos os rumores e mentiras relativos a Xinjiang são refutados pelos factos e realidades. Há anos, Xinjiang sofria muito com o terrorismo e extremismo religioso, enquanto a parte chinesa combatia conforme a lei as atividades de violência e terrorismo, para proteger a segurança de vida e bens do povo de todos os grupos étnicos. Os direitos humanos do povo de Xinjiang foram efetivamente assegurados. Com os esforços incessantes, não há registo de casos de violência e terrorismo em Xinjiang há mais de cinco anos consecutivos. A sociedade local vive com segurança e estabilidade, experimenta um desenvolvimento sustentável e o povo leva uma vida feliz. Xinjiang protege os direitos de liberdade religiosa de todos os grupos étnicos e há mais de 40 tipos de publicações sobre islamismo em línguas dos grupos étnicos minoritários. Acredito que as pessoas dos outros países que visitaram pessoalmente Xinjiang chegarão a uma conculsão objetiva e justa, tal como a própria Alta Comissária.
Todos os rumores e mentiras relativos a Xinjiang são refutados pelos factos e realidades
A melhoria da situação dos direitos humanos não tem fim. A promoção e proteção dos direitos humanos constitui uma causa comum de toda a humanidade, a governação global dos direitos humanos deve ser feita com base em consulta entre todos os países e os resultados do desenvolvimento dos direitos humanos deve ser compartilhados por todos os povos. E para os países em desenvolvimento, os direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento são os primeiros direitos humanos.
A China está aberta ao diálogo e intercâmbio com outros países no campo dos direitos humanos com base na igualdade e no respeito mútuo
A China está aberta ao diálogo e intercâmbio com outros países no campo dos direitos humanos com base na igualdade e no respeito mútuo. E o povo chinês está disposto a trabalhar com todos os povos, o povo português inclusive, para defender os valores humanos comuns de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade. Para salvaguardar a dignidade e os direitos humanos, promover a governação global dos direitos humanos mais justa, racional e inclusiva e para construirmos juntos uma Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico