publico.pt - 18 set. 22:04
PSD quer “roaming” nacional para corrigir “desigualdades” entre portugueses
PSD quer “roaming” nacional para corrigir “desigualdades” entre portugueses
Sociais-democratras ddefendem que o roaming nacional seja uma das obrigações das futuras licenças 5G e que as novas redes tenham “cobertura planeada para todo o território”.
Os deputados do PSD estão preocupados com a “manifesta desarticulação” entre o Governo e o regulador das Comunicações, a Anacom, sobre o 5G e querem assegurar que no momento em que o país “vai avançar para um novo patamar tecnológico das redes de comunicações e serviços” todos os cidadãos e empresas estão em pé de igualdade.
Num projecto de resolução que deu entrada na quinta-feira, os sociais-democratas fazem várias recomendações ao Governo e à Anacom para a implementação das redes 5G, e em particular nos territórios de baixa densidade populacional.
Defendem que o processo seja aproveitado para introduzir “um mecanismo de roaming nacional” que permita corrigir as assimetrias e que seja incluído no rol das “obrigações que constarão do caderno de encargos do concurso para a atribuição de licenças”. Trata-se de uma solução amplamente defendida pela Anacom.
“Segundo os números fornecidos pelo Governo, cerca de 100 mil habitantes não têm ainda acesso a dados de voz e aproximadamente 200 mil não têm acesso a dados móveis no âmbito das redes 4G, sendo que a própria TDT não chega a todos”, destacam os deputados do PSD.
Insistem, por isso, no roaming “entre os operadores existentes nas regiões actualmente desguarnecidas”, considerando que “pode ser um contributo importante para reduzir, desde já, parte dessas desigualdades, permitindo, além de maior inclusão, a criação de economias de escala”.
Tal como em “França e Itália, a abertura deste concurso para as redes 5G constitui uma oportunidade para introduzir esta solução de partilha de rede”, destacam.
Um milhão de excluídosPor outro lado, lembram que os objectivos fixados pelo Governo na Resolução de Conselho de Ministros (RCM) de Fevereiro que definiu a estratégia nacional para o 5G admite que cerca de um milhão de portugueses possam não ter ainda acesso aos novos serviços em 2025.
É que o calendário do Governo prevê que, até ao final desse ano, “tendencialmente, 90% da população” deverá ter “acesso a serviços de banda larga móvel com uma experiência de utilização típica de um débito não inferior a 100 Mbps [megabits por segundo]”.
Isto significa que cerca de nove milhões de portugueses poderão beneficiar das novas aplicações e serviços, mas que “um milhão de habitantes do interior” ficam “expressamente excluídos”.
“O que acontecerá se os estudantes destas regiões não tiverem acesso àquelas redes e serviços nas mesmas condições que o restante país, se as suas empresas não dispuserem de condições de operação idênticas às concorrentes”, questionam os deputados. A certeza, notam, é que os “territórios que ficarem sem cobertura de 5G não serão atractivos para viver e trabalhar, acelerando-se de forma veemente e irremediável o seu despovoamento”.
Considerando que o Governo e a Anacom deverão garantir “uma estreita e sã colaboração institucional” neste dossiê estratégico, os sociais-democratas recomendam que a “cobertura das redes 5G seja planeada para todo o território, a partir de critérios que não sejam exclusivamente de ordem demográfica, propondo prazos máximos e objectivos globais para a sua instalação e entrada em operação por regiões distritos ou concelhos”.
Sugerem também que se assegure no regulamento do leilão “uma discriminação positiva através da atribuição de incentivos aos operadores, que em contrapartida atribuam prioridade aos investimentos que sejam realizados em territórios de baixa densidade populacional”.
Sublinhando ainda que o calendário nacional para a implementação do 5G não deverá registar “mais atrasos”, recomendam também que se garanta que “todos os territórios de fronteira são cobertos por infraestruturas e redes digitais (quer no acesso à rede móvel, quer à Internet com a cobertura mais avançada, como o 5G)”, em linha com as conclusões do VIII Fórum Parlamentar LusoEspanhol, realizado este mês em Lisboa.