João Vacas - 17 set. 20:03
Discurso sobre o Estado da UE: É preciso fazer um desenho
Discurso sobre o Estado da UE: É preciso fazer um desenho
A pandemia tem alargado a tolerância colectiva à centralização das respostas .
A presidente da Comissão Europeia proferiu o seu primeiro discurso do Estado da União. O momento em que este acontece é reconhecidamente único e difícil. Tão difícil que a sua primeira conclusão foi mesmo a da nossa fragilidade ante a pandemia que nos assola. À verdade inescapável da nossa fraqueza individual e colectiva, que existe com ou sem covid-19, von der Leyen contrapôs a vitalidade e a confiança europeias. Estas devem contribuir para extravasar a reparação e a recuperação e dar corpo a uma verdadeira oportunidade para moldar uma forma nova e melhor de viver. Nas palavras da Presidente da Comissão, change by design – not by disaster or by diktat from others.
António Costa Silva decerto concordaria com este propósito, voluntarista e planificador, destinado a vencer o alargamento da incerteza que recentemente diagnosticou. Para benefício da reflexão, será talvez útil contrapor-lhe as palavras de Disraeli para quem existem tantos planos, tantos esquemas e tantas razões pelas quais não deveria haver planos nem esquemas; ou as mais prosaicas de Mike Tyson para quem toda a gente tem um plano até levar um murro na boca.
Mas apesar das dúvidas político-filosóficas, das reticências maiores ou menores quanto ao desenho da mudança e aos resultados pré-anunciados, será pelo desenho que lá iremos. E é com um desenho, com um plano, que os agentes políticos e económicos europeus terão necessariamente de lidar. Resta conhecer os seus contornos e quem os traçará.
A pandemia tem alargado a tolerância colectiva à centralização das respostas e a Presidente da Comissão não perdeu a oportunidade de abrir caminho para a assunção de mais competências quanto à saúde e à política externa. Se não custa imaginar uma União Europeia da Saúde mais forte a médio prazo, a utilidade de decisões quanto a assuntos externos por maioria qualificada é, no mínimo, bastante duvidosa.
Afirmando a sacralidade da dignidade do trabalho e a importância de proteger os empregos e as empresas, von der Leyen reiterou a importância de erradicar o dumping salarial e, para esse efeito, lembrou a intenção de propor um quadro europeu para o salário mínimo respeitador das competências nacionais e das respectivas tradições.
É hoje claro que a Presidente da Comissão não se desviou do rumo que traçou para o seu mandato mantendo a aposta nas transições verde e digital. A Carta de Intenções que dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência alemã do Conselho e que contém as iniciativas-chave previstas para 2021 confirma-o. O Green Deal será o motor da mudança desenhada e esta será de todas as cores desde que sejam verdes.
A meta de 2030 para redução de emissões para pelo menos 55% face a 1990 foi finalmente revelada, depois de promessas de avaliações de impacto profundas e diversos avanços e recuos, e 30% dos 750 mil milhões de euros do Next Generation EU serão obtidos por meio de obrigações verdes. A Comissão quer ver avançar projectos-bandeira como a aposta no hidrogénio, a renovação de edifícios e um milhão de pontos de carregamento eléctrico.
Ao digital é reservado 20% do orçamento de longo prazo e foram anunciadas medidas sobre uma cloud europeia, uma nova identidade digital, regras e padrões quanto à inteligência artificial, uma abordagem comum sobre as infraestruturas digitais, a conectividade para todos, inclusive no meio rural, tecnologia quântica e supercomputação.
Ursula von der Leyen não abdicou da perspectiva geoestratégica que quis emprestar à sua presidência e que contrasta com alguma retracção internacional na era Juncker (sobretudo se comparada com os dois mandatos de Durão Barroso). China e Rússia não escaparam à crítica nem à separação de águas quanto a modelos políticos e de sociedade. Cá estaremos para ver se os gestos acompanharão a firmeza das palavras.
Veremos como reagem a tudo isto o Conselho, habituado que está a ser o Killjoy do ecossistema europeu, e o Parlamento Europeu que, enquanto colegislador, tende a ser quase sempre mais papista que o Papa. E veremos o que fará Portugal, agora que iniciou um interessante processo de auto-análise retrospectiva quanto à sua proficiência na arte de gastar e jura a pés juntos que os erros do passado não voltarão a acontecer no novo ciclo de abundância que os projectos do futuro orçamento e do Next Generation EU prenunciam. Para que assim seja, será preciso fazer um desenho?
João Vacas, consultor da Abreu Advogados
Escreve de acordo com a antiga ortografia