jn.pt - 29 nov. 16:35
G7 vai criar base de dados internacional sobre crimes de guerra
G7 vai criar base de dados internacional sobre crimes de guerra
O G7 vai criar uma base de dados para apoiar as investigações internacionais e nacionais sobre crimes de guerra cometidos na Ucrânia, incluindo a destruição sistemática de infraestruturas essenciais, anunciou hoje a presidência rotativa alemã do grupo.
Os crimes de guerra russos devem ser "investigados com precisão e por juristas especializados", disse o ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, no final da reunião ministerial do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) em Berlim, à qual assistiram o comissário europeu Didier Reynders e o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan.
Só assim poderão evitar-se "situações contraproducentes", como que uma acusação não avance, ou o perigo de o caso ser instrumentalizado pela parte russa ou de causar "ainda mais traumas" às vítimas.
O G7, composto pelos Estados Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, Itália, França e Alemanha, comprometeu-se na sua reunião em Berlim a melhorar a coordenação das investigações através dessa rede de dados procedentes de investigações ucranianas, dos seus aliados ou de instâncias internacionais.
"Os crimes de guerra não podem ficar impunes, sejam quem forem os seus autores", defendeu Buschmann.
A reunião dos ministros da Justiça do G7, com a participação de representantes da Comissão Europeia e do TPI, centrou-se na procura de fórmulas de cooperação para fazer responder em tribunal os responsáveis por crimes de guerra na Ucrânia.
"De Berlim queremos mandar um sinal político claro: o G7 não é só um grupo formado pelas grandes potências industriais; partilhamos valores e rejeitamos os crimes de guerra", tinha afirmado Buschmann na abertura da reunião.
"É nosso dever perante as vítimas levar à Justiça os autores de crimes de guerra, também na Ucrânia", disse o procurador-geral do TPI.
A Comissão Europeia trabalha não só para harmonizar medidas "contra oligarcas russos" e demais sanções contra Moscovo, recordou Reynders, acrescentando que, em paralelo com essa missão, está o "dever de fazer os responsáveis responderem por esses crimes de guerra".
Tanto Khan como Reynders elogiaram a iniciativa protagonizada pelo Governo alemão, durante o seu ano de presidência do G7, de incluir pela primeira vez a questão dos crimes de guerra na agenda do grupo.
Além do procurador-geral do TPI e do comissário europeu, foi convidado para participar nas sessões o ministro da Justiça ucraniano, Denis Malyuska.
O TPI abriu em março uma investigação sobre a Ucrânia, a pedido de um primeiro grupo constituído por 40 países, iniciativa a que, desde então, se somaram outros Estados e organizações internacionais.
As suas investigações no terreno na Ucrânia decorrem em paralelo com as realizadas pela própria Ucrânia, bem como por uma série de países ocidentais aliados de Kiev contra a invasão russa, iniciada a 24 de fevereiro deste ano e ainda em curso.
De acordo com Buschmann, do Partido Liberal alemão (FDP), até ao momento, foram contabilizados até 45.000 presumíveis crimes de guerra, pelos quais estão a ser investigados cerca de 200 suspeitos.
O ministro alemão recordou que aos "já de si desprezíveis crimes de guerra" dos primeiros meses após a invasão se juntou a "estratégia russa de levar a população ucraniana ao desespero e à morte", atacando infraestruturas essenciais antes do inverno e cortando o abastecimento de água e de eletricidade.
A esse respeito, o secretário de Estado da Justiça japonês, Kadonyama Hiroaki, declarou: "Lamentavelmente, estamos a assistir a um aumento dos crimes de guerra", que coincide com a recuperação pela parte ucraniana de territórios ocupados e consiste em "ataques contra alvos civis".
O titular da Justiça francês, Eric Dupond Moretti, salientou, na abertura da reunião, a importância de coordenar esforços entre as entidades investigadoras nacionais e internacionais, assim como as organizações não-governamentais (ONG), por serem as que "mais próximas estão do que acontece no terreno".