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Esquemas de fraude: o ″Comerciante desaparecido″ e o ″Carrossel de IVA″

Esquemas de fraude: o ″Comerciante desaparecido″ e o ″Carrossel de IVA″

O esquema de fraude fiscal desmantelado esta terça-feira pela Operação Admiral passava pelo não pagamento de IVA. Perceba como a organização criminosa atuava.

Estes esquemas aproveitam-se das normas fiscais da União Europeia para cometer fraudes. As transações de bens entre diferentes estados-membros não estão sujeitas a pagamento de IVA. Este imposto sobre transações apenas é devido quando há uma venda dentro de um único país, sendo neste caso aplicável a taxa de IVA local. O comprador paga o artigo, com o valor do IVA incluído, ficando o vendedor com a obrigação de entregar esse valor às autoridades tributárias locais.

Um esquema simples de fraude de IVA passa por uma empresa vender os bens, cobrar o IVA ao comprador, mas depois nunca o entregar às Finanças. A empresa faz uma série de vendas e decorrido algum tempo fecha as portas sem prestar contas, ficando com os impostos cobrados e fazendo desaparecer o dinheiro. Torna-se um "comerciante desaparecido".

Há ainda esquemas mais complexos, chamados de carrossel, que envolvem várias empresas e sujeitos para camuflar as transações e tornar mais difícil a deteção da fraude. O artigo é importado por uma empresa e, depois, já com IVA incluído, este é transacionado por uma série de outros comerciantes e sujeitos, dentro do mesmo país, até ser exportado. O exportador que, no papel pagou o IVA, pede o reembolso daquela quantia porque vendeu para outro país membro. Porém, como o IVA nunca foi pago pelo importador, nem pelas empresas do carrossel - "os comerciantes desaparecidos" -, na realidade, o Estado, não está a reembolsar nada; está a pagar indevidamente porque nunca recebeu nem vai receber o valor do IVA.

Operação Admiral

Neste esquema agora desmantelado pelas autoridades europeias, uma empresa exportava os bens sem cobrar IVA e enviava os produtos para plataformas logísticas noutros países. Entretanto a segunda empresa colocava os artigos à venda numa plataforma online. Os consumidores finais, residentes na União Europeia, compravam os produtos e pagavam o IVA. A segunda empresa recebia o dinheiro, mas depois não pagava os impostos. Ficava com a totalidade dos proveitos, enviava-os para offshores e, depois, fechava as portas.

Em junho de 2021, a procuradoria europeia começou a investigar seis entidades fiscais e transações no valor de 11 milhões de euros. Em pouco mais de um ano, já tinha sob vigilância 8845 empresas e sujeitos fiscais e transferências no valor de 2,2 mil milhões de euros. A ação criminosa desenvolvia-se em mais de 30 países, principalmente na Europa mas também na Albânia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Singapura, China e Estados Unidos da América.

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