publico.pt - 29 nov. 16:11
Secretário de Estado da Economia demitido a pedido de Costa Silva
Secretário de Estado da Economia demitido a pedido de Costa Silva
A decisão foi comunicada ao secretário de Estado esta manhã de terça-feira pelo próprio ministro da Economia, António Costa Silva, e avançada ao início da tarde pelo Jornal de Negócios.
O ministro da Economia, António Costa Silva, pediu a demissão do seu secretário de Estado da Economia, João Neves. O pedido foi comunicado pelo próprio ministro da Economia esta manhã de terça-feira e a saída de João Neves já foi confirmada, sabe o PÚBLICO. Não é para já ainda claro se esta será a única alteração no Governo. Os nomes dos substitutos deverão ser enviados para o Presidente da República entre esta terça e quarta-feira.
Embora não tenha sido dada ainda uma explicação oficial, o secretário de Estado tinha criticado publicamente o ministro da Economia há cerca de dois meses. Em causa estão as declarações de Costa Silva sobre uma eventual descida “transversal” do IRC. Dias depois de ter afirmado que “seria extremamente benéfico” o Governo avançar com uma “redução transversal” do IRC [Rendimento de Pessoas Colectivas], o secretário de Estado da Economia veio contrariar o seu ministro. “Dizer que vamos agir em IRC para resolver um problema de curtíssimo prazo é um erro”, afirmou João Neves. As declarações não terão sido bem recebidas por Costa Silva, que terá aguardado pelo final do debate e votação do Orçamento do Estado para 2023 para comunicar a sua decisão.
A saída de João Neves acontece depois do pedido de demissão de Miguel Alves, que pediu para deixar a função de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro depois de ter sido acusado pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação. A sua substituição poderá, pois, acontecer ao mesmo tempo que a de João Neves.
Rita Marques também criticou ministroMas João Neves não foi o único secretário de Estado a criticar publicamente o seu ministro. Também a secretária de Estado do Turismo comentou uma publicação de Pedro Siza Vieira no Linkedin na qual o ex-ministro afirmava que era a favor de uma descida de IRC, embora apontasse para “o aumento da dedução de lucros retidos e reinvestidos” como uma das alternativas à redução mais geral da taxa de IRC. “Há que trabalhar para reforçar os capitais próprios das empresas e melhorar o autofinanciamento. Que o OE2023 seja claro nessa ambição”, escreveu Rita Marques no seu comentário.
Uma semana depois, a secretária de Estado voltou ao tema e em entrevista à agência Lusa declarou que “a primeira e última palavra” de decisão acerca de uma eventual descida do IRC caberia ao primeiro-ministro. “Estas matérias são discutidas de forma colectiva, em sede própria, no Conselho de Ministros. O senhor primeiro-ministro há-de ter a última palavra, aliás, tem a primeira, a última, sempre. E, portanto, cá estaremos para trabalhar em função das orientações que recebermos do senhor primeiro-ministro”, afirmou a secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, em entrevista à Lusa, a 27 de Setembro.
As críticas dos secretários de Estado foram assinaladas até pela oposição. Numa audição ao ministro da Economia sobre o Banco Português de Fomento (BPF), no final de Setembro, os deputados sociais-democratas assinalaram a “solidão” e Costa Silva, por não se ter feito acompanhar pela sua equipa. “Espero que não esteja sozinho nem no Ministério nem no Governo”, ironizou então o deputado do PSD Jorge Mendes, numa alusão à discussão em torno do modelo de redução do IRC.
"Estou habituado a ter razão antes do tempo"Aos deputados do PSD, Costa Silva responderia: “Não me sinto nem sozinho, nem acompanhado. Na vida tive batalhas muito difíceis e estou habituado a ter razão antes do tempo, que é uma coisa que às vezes é muito difícil de sustentar”.
À data, também o líder do PSD, Luís Montenegro, declarou a sua “solidariedade” para com o ministro da Economia, considerando que Costa Silva estava a ser “triturado pela máquina socialista” e que tinha sido “desautorizado em público” pelo ministro das Finanças, por “dois secretários de Estado” e pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
João Neves é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, e mestre em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (Iscte). Foi secretário de Estado da Economia entre 2018 e 2019, e secretário de Estado Adjunto e da Economia no anterior Governo. Antes de integrar o executivo era administrador da empresa Laboratórios BIAL.